Com o intuito de prevenir a violência no ambiente escolar, o deputado federal Capitão Alden (PL-BA) apresentou um projeto de lei à Câmara Federal que prevê a instituição do protocolo de Defesa Pessoal Escolar nas redes de ensino público e privada. De acordo com a proposta, alunos, professores e funcionários das escolas públicas e privadas seriam capacitados em técnicas de defesa pessoal.

"A violência nas escolas tem sido uma questão recorrente em nosso país, e a implementação de medidas que visem prevenir e minimizar essa problemática se faz extremamente necessária. Nesse sentido, a proposta de instituição do Protocolo de Defesa Pessoal Escolar vem complementar as ações já existentes, oferecendo às pessoas que frequentam as escolas, técnicas de defesa pessoal, que podem ser úteis em situações de violência nas dependências das instituições de ensino", disse o deputado na justificativa do projeto. 

Segundo a proposta, a instituição do Protocolo de Defesa Pessoal Escolar nas redes de ensino público e privada deverá prever treinamento aos membros da comunidade escolar, incluindo professores, funcionários com ênfase no desenvolvimento de habilidades de Observação, Identificação, Orientação, Processo de Tomada de Decisão e Ação em situações de crises e contingências, que possibilitem condições de Evitação, Evasão e em último caso, a Mitigação dos riscos, danos e efeitos de atos de violência cometidos em ambiente escolar. 

"Ao incentivar a prática de atividades físicas e esportivas, o Protocolo de Defesa Pessoal Escolar contribui para o desenvolvimento integral dos estudantes, estimulando a disciplina, a autoconfiança e a convivência harmoniosa", completou Alden.