Formação em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos reúne lideranças e moradores do Nordeste de Amaralina

JUSTIÇA 25/05/2025 12:00

Na manhã deste sábado (24), o Centro Social Urbano (CSU) do Nordeste de Amaralina, em Salvador, sediou o primeiro de quatro encontros da Oficina de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos, iniciativa voltada à formação de mediadores populares, democratização do saber jurídico, promoção do acesso à...

TJBA promove Feira "Conciliando Cidadania" nos dias 26 e 27 de maio; evento oferece serviços gratuitos à população

JUSTIÇA 22/05/2025 12:00

Com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços do Judiciário, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a Feira "Conciliando Cidadania" com diversos serviços gratuitos para toda a população, nos...

Com mais de 360 denúncias na Bahia, OAB lança campanha contra golpe do falso advogado

JUSTIÇA 20/05/2025 09:41

A Bahia é o quarto estado do país em número de denúncias do chamado golpe do falso advogado. Criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros. Desde 2023, foram registrados 367 denúncias, atrás apenas de São Paulo, com 1,6 mil; Minas Gerais, com 516; e Acre, com 395 denúncias. Os levantamentos foram atualizados pelas...

Advocacia baiana se une contra nova taxa para expedição de alvará judicial

JUSTIÇA 16/05/2025 09:00

A advocacia do Estado da Bahia manifesta veemente repúdio à imposição de taxa para expedição de alvará judicial, instituída a partir da nova Tabela de Custas Judiciais 2025, aprovada pela Lei Estadual nº 14.806/2024 e implementada pelo Tribunal de Justiça da Bahia a partir de 27 de março de 2025. A nova cobrança...

Câmara concede a Medalha Maria Quitéria à juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho

JUSTIÇA 09/05/2025 09:30

A Câmara Municipal de Salvador concedeu a Comenda Maria Quitéria à juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho. O ato ocorreu através de uma Sessão Solene, no Auditório do Centro de Cultura do Legislativo da capital da Bahia. A magistrada é, atualmente, assessora especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia...

Após ação da OAB-BA, TRF1 determina efetivo mínimo de 60% de servidores durante greve do TJBA

JUSTIÇA 05/05/2025 10:30

Atendendo a um pedido da OAB Bahia diante da greve dos servidores do Judiciário baiano, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu liminar para assegurar a prestação judiciária aos jurisdicionados, com atendimentos presenciais e virtuais satisfatórios, e funcionamento de, pelo menos, 60% em todo expediente do Tribunal de Justiça...

Reajuste faz auxílio-alimentação de juízes do TJ-BA superar R$ 2 mil

JUSTIÇA 24/02/2025 10:30

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, na edição do Diário Oficial da Justiça desta segunda-feira, 24, a autorização para o reajuste no auxílio-alimentação de juízes e servidores do Judiciário baiano. O benefício foi sofre aumento de 13,6%, passando de R$ 1.900 para R$...

Salvador extingue 118 mil processos tributa?rios e bate recorde de arrecadac?a?o apo?s acordo com o CNJ

JUSTIÇA 21/02/2025 16:00

Um acordo pioneiro entre Prefeitura de Salvador e Tribunal de Justic?a da Bahia (TJ-BA), firmado em dezembro de 2023, ja? extinguiu mais de 118 mil processos de execuc?a?o fiscal que estavam em tramitac?a?o – sobretudo de pequenas causas e contra empresas que na?o esta?o mais ativas. O objetivo era claro: renunciar a?s receitas menores e tirar do caminho ac?o?es que ja? na?o faziam sentido...

Desembargadora e filhos investigados por práticas de organização criminosa e lavagem de dinheiro viram réus

JUSTIÇA 21/02/2025 08:30

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha, seus filhos Arthur e Rui Barata viraram réus após o Ministério Público Federal (MPF) o denunciarem à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela suposta prática dos crimes de organização criminosa e lavagem de...

TCE/BA julgará terça-feira proposta de mediação para obra da Ponte Salvador-Itaparica

JUSTIÇA 06/02/2025 15:00

Em sessão plenária da próxima terça-feira (11.02), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) irá apreciar a proposta de mediação, elaborada por uma Comissão de Consensualismo, que tem o propósito de superar os impasses que existem entre o Governo do Estado e a Concessionária Ponte Salvador-Itaparica em torno do contrato...