Seminário Internacional de Controle terá palestra do ministro Flávio Dino
JUSTIÇA 20/08/2025 15:00Com a participação confirmada do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, será realizada em Salvador, no Hotel Deville Prime, a 3ª edição do Seminário Internacional de Controle Externo, com abertura marcada para as 9h desta quinta-feira (21). O evento celebra a passagem do 110º aniversário de fundação do...
STJ nega pedido de liberdade de Hytalo Santos e marido
JUSTIÇA 20/08/2025 08:00O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de soltura do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, que haviam sido presos preventivamente. A defesa recorreu à corte superior, mas a decisão de manter a prisão foi mantida pelo ministro Rogerio Schietti. Segundo a decisão, a prisão foi considerada...
Hytalo e marido são transferidos para presídio na capital paulista
JUSTIÇA 19/08/2025 08:30O influenciador Hytalo Santos e seu marido Israel Natã Vicente foram transferidos nesta segunda-feira (18) para o Centro de Detenção Provisória (CDP) 1 de Pinheiros, na Vila Leopoldina, zona oeste da capital paulista. A informação é da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo. Hytalo...
Eles foram presos acusados de participação em esquema de fraude
JUSTIÇA 16/08/2025 08:00O dono e fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes, foram soltos nesta sexta-feira (15) por meio de alvarás de soltura expedidos pela Justiça. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Sidney e Mario estavam presos...
STF reverte decisão do STJ e determina continuidade da operação que tem deputado Binho Galinha como principal alvo
JUSTIÇA 09/08/2025 17:00O Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e determinou a continuidade da Operação El Patrón, que te como alvo o deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha (PRD). A decisão foi emitida na sexta-feira (8). A Operação El Patrón foi...
Operação Ceres: Justiça recebe denúncia do MPBA contra grupo acusado de fraudar licenças ambientais no Inema
JUSTIÇA 08/08/2025 08:00Oito pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público da Bahia por operarem no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) esquema de corrupção e crimes ambientais que fraudava processos de licenciamento ambiental para empreendimentos rurais de grandes fazendeiros da região oeste do estado, concedendo autorizações de forma...
Justiça suspende encerramento de operação de empresa de ônibus na Bahia
JUSTIÇA 25/07/2025 08:00O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou nesta quinta-feira (24), a suspensão da decisão da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) que impedia a operação da Viação Novo Horizonte no transporte intermunicipal na...
TCE/BA homenageia conselheiro Honorato com entrega da Medalha Rui Barbosa
JUSTIÇA 23/07/2025 15:46O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizará, nesta quinta-feira (24.07), às 9h30, uma sessão especial de entrega da Medalha do Mérito Ruy Barbosa ao conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto, que completará 75 anos no próximo domingo (27.07), aposentando-se compulsoriamente. O evento acontecerá no auditório conselheiro...
Servidor do TJBA promove campanha solidária em Sambaíba para celebrar Dia dos Avós
JUSTIÇA 15/07/2025 18:42Um projeto com o coração voltado para a comunidade de Sambaíba, na Bahia, ganha forma através da iniciativa de um filho da terra. Janilson Barreto, servidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), é o idealizador da campanha de arrecadação que visa celebrar o Dia dos Avós e promover o bem-estar da população idosa...
TJ-BA aprova acréscimo de 50% do auxílio-saúde para juízes, servidores e dependentes; veja requisitos
JUSTIÇA 15/07/2025 08:30O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou o acréscimo de 50% no valor do limite do auxílio-saúde de juízes, servidores e dependentes caso seja uma pessoa com deficiência, portadora de doença grave ou tenha idade superior a 50 anos. A medida foi aprovada durante uma sessão no dia 9 de julho. Conforme a resolução, o...
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