Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), trocaram farpas, durante a votação da validade do indulto do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), na quinta-feira 4. A maioria dos juízes do STF derrubou a graça concedida pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Durante a sessão, Mendonça citou especialistas que criticaram a pena atribuída pelo STF a Silveira, julgado pela Corte no ano passado, por críticas feitas a membros da Casa.

“Após o julgamento do Supremo, surgiram vozes na sociedade dizendo que a pena teria sido excessiva”, observou Mendonça. “Eu cito, nesse sentido, entrevista dada ao jornal O Estado de S. Paulo, por Fernando Abrucio, em matéria publicada no dia 28 de abril de 2022. Diz a chamada da matéria: ‘”‘Pena de Daniel Silveira foi um pouco exagerada, e Congresso não deu suporte ao STF, diz pesquisador.'”

Na sequência, Alexandre de Moraes pede a palavra a André Mendonça. “Ele é jurista?”, interpelou o juiz do STF. “Não”, respondeu Mendonça. “Só para que conste nos anais desta Casa”, acrescentou Moraes. “Mas cito também Fernando Capez, um consultor jurídico que foi colega de vossa excelência”, rebateu Mendonça. “E à época, candidato a deputado pelo partido do presidente”, disse Moraes.

Mendonça retomou a palavra e citou mais um nome, explicando que o artigo a ser mencionado também “não faz referência a nenhum jurista”. Moraes repetiu: “Também não é jurista”.

“Não, não é”, afirmou André Mendonça. “Mas ele diz o seguinte, salvo que a gente vá dizer que seja fake news. Podemos até dizer.” Na quarta interrupção, Moraes debochou: “Levando em conta quem está sendo julgado, é possível”.

Informações da Revista Oeste / Foto: Nelson Jr./SCO/STF