A obrigatoriedade da vacina contra a COVID-19 em crianças de até quatro anos, incluída no Programa Nacional de Imunização (PNI), foi ponto de debate na última segunda-feira (26), em sessão temática no Plenário do Senado Federal. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, não compareceu à sessão de debates.

A Sessão teve uma duração de mais de 8 horas, com a presença de cientistas do Brasil e do exterior. Segundo o médico infectologista, Francisco Cardoso, O Brasil é o único país que obriga a vacinação de crianças com menos de 5 anos de idade.

Cabe ao Senado Federal a fiscalização e avaliação das políticas públicas implementadas pelo Poder Executivo. Diante da ausência da gestora da Pasta da Saúde, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), requereu junto à Advocacia do Senado Federal parecer sobre a possibilidade de interpelação judicial para que a ministra apresente os dados científicos e técnicos que embasaram a decisão da obrigatoriedade, além de responder aos questionamentos apresentados durante o debate.

"Não sou contra a vacina, mas apresentaram um dado que me deixou preocupada. O Brasil é o único país no mundo que está obrigando a vacina para crianças", comentou a parlamentar.

Segundo os palestrantes, apenas três países incluíram as crianças na vacinação obrigatória para a doença: Costa Rica, Equador e Indonésia. Nos três, essas políticas já caíram.

Desde janeiro, a imunização contra a doença está prevista no Calendário Nacional de Vacinação Infantil para crianças abaixo de cinco anos (de seis meses até quatro anos e 11 meses) com a vacina da Pfizer. O esquema vacinal é composto por três doses. Com a obrigatoriedade, não vacinar as crianças poderá acarretar multas e perda de benefícios sociais, como o Bolsa Família.