Adolfo Menezes ajuíza queixa-crime contra prefeito de Brumado
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, ajuizou queixa-crime contra o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), que afirmou, durante entrevista a veículos de comunicação, que todos os parlamentares são "vendidos". A ação – que também implica em indenização por danos morais – foi distribuída no último dia 18, para a Segunda Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça da Bahia, sob a competência do desembargador Mário Alberto Hirs.
"O prefeito caluniou, difamou e injuriou não só a mim, mas a todo parlamento baiano, ofendendo todos os 63 deputadas e deputados. Ferir a reputac?a?o da ALBA, de toda a classe poli?tica, e desprezar por completo todo e qualquer para?metro e?tico de comportamento, é típico dos antidemocratas, daqueles que defendem o arbítrio e a ditadura. Nós estamos prontos para debater em alto nível, mas não de forma irresponsa?vel e, sobretudo, criminosa", condena o chefe do Legislativo estadual.
Na ação penal, Adolfo defende o direito de cri?tica a todo cidada?o, dentro dos limites da civilidade. "As graves ofensas proferidas contra o querelante sa?o capazes de abalar o equili?brio psicolo?gico e a credibilidade entre os membros da comunidade, sobretudo tendo em conta a sua condic?a?o de homem pu?blico que ocupa cargo de representatividade popular, ultrapassando, inclusive, qualquer limite estabelecido pela normal rivalidade poli?tica a que todo homem pu?blico esta? sujeito", destaca um dos trechos da queixa-crime, assinada pelo advogado criminalista João Venet Lima.
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