Por iniciativa do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA), a Câmara dos Deputados realizará uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente em 18 de novembro. O evento, agendado para o dia 9 de dezembro de 2024 (segunda-feira), será uma oportunidade de reconhecer a importância desses profissionais na proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

A celebração, proposta pelo parlamentar, contará com a presença de mais de 40 conselheiros tutelares da Bahia, além de representantes da sociedade civil, autoridades e cidadãos.

Márcio Marinho, que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Conselheiro Tutelar, destaca a relevância de homenagear esses agentes, cuja atuação nas comunidades assegura a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, promovendo um ambiente seguro e saudável.

“Esta é uma celebração merecida para dignificar esse trabalho vital, garantindo que os direitos de todos os jovens sejam respeitados e protegidos pelos conselheiros”, afirma Marinho. Para ele, o evento reafirma o compromisso de valorizar a atuação desses profissionais, fundamental para construir um futuro mais justo e equitativo para as próximas gerações.

Sobre os conselheiros tutelares

A função de conselheiro tutelar foi instituída em julho de 1990, junto com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece diretrizes fundamentais para a proteção desse grupo. Esses profissionais desempenham um papel essencial na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, atuando em situações de vulnerabilidade e assegurando que suas necessidades sejam devidamente atendidas.