Cerca de 600 estudantes do Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, em Salvador, inscritos no programa "Férias na Escola: Com Mais Sabor e Saber", da Secretaria da Educação do Estado (SEC), terão acesso, entre hoje (20) e sexta-feira (24), à nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A iniciativa, realizada em parceria com o SAC Itinerante e o Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), vai percorrer mais quatro escolas da rede estadual de ensino da capital baiana e deve alcançar o interior do Estado.

O atendimento, de 8h às 17h, se estende também aos pais e familiares dos estudantes matriculados. Mãe de uma aluna do primeiro ano, a jornalista Vanessa Cavalcanti Gama, 40, destacou a importância da ação perto de casa. "Achei ótimo, porque aproveitei esse momento da matrícula para emitir a minha carteira nova. É uma oportunidade muito boa, porque não tinha conseguido fazer ainda esse agendamento no SAC", disse.

A ação acontece durante as férias escolares, momento em que as unidade de ensino promovem a socialização, desenvolvimento e novas aprendizagens aos alunos durante o recesso. "Essa parceria simboliza mais uma forma de acesso dos nossos estudantes à cidadania. Nesse período que antecede as aulas, eles participam de oficinas de arte, cultura e esporte em um ambiente seguro, onde também são ofertadas três refeições. E junto a esse momento, adicionamos esse serviço que é muito ágil e rápido: a emissão da CIN", afirmou a chefe de gabinete da SEC, Luciana Menezes.

Acompanhado da mãe Carine Rodrigues Araújo, o estudante do 2º ano do ensino médio, do Colégio São Daniel Comboni, Gabriel Araújo, 17 anos, aprovou a iniciativa. "Estava precisando muito do documento. Aproveitei esse momento de férias na escola para já fazer a minha nova identidade. Foi muito rápido", disse.
O SAC Itinerante vai passar também por mais quatro escolas da rede estadual em Salvador: Pedro Paulo Marques e Marques, em São Cristóvão; David Mendes Pereira, em São Marcos; Barros Barreto, em Paripe; e Luiz Viana, em Brotas.

"Para ser atendido é preciso fazer um agendamento prévio na própria escola. Ao todo, dez colaboradores da rede SAC atuam na missão, que deve atender 120 alunos por dia em cada unidade escolar e 600 por semana. A perspectiva é de ampliar essa quantidade de vagas no decorrer da semana a depender da procura", explicou a diretora operacional do SAC, Nilza Rios. Ela lembrou ainda que, para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia simples.

Sobre a CIN

A CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditivas, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação.

Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de cinco anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.


Foto: Matheus Landim/GOVBA