A Prefeitura de Salvador informou nesta quinta-feira (10) que cerca de 78% das escolas municipais já estão em funcionamento, apesar da greve dos profissionais da educação. De acordo com dados da Secretaria da Educação (Smed), das 412 unidades de ensino da rede, em torno de 321 estão com atividades retomadas. Este percentual de escolas em funcionamento vem aumentando nos últimos dias graças ao retorno de profissionais da educação aos seus postos de trabalho. 

A gestão municipal reforça o apelo para que os trabalhadores que ainda estão em greve possam encerrar o movimento e retornar às escolas para que toda a rede esteja em funcionamento, beneficiando estudantes e seus familiares. 

A Prefeitura destaca que a campanha salarial do ano de 2025 resultou em aumentos que variam de 9% a 18% para os profissionais da educação, percentuais que estão muito acima do reajuste do piso nacional, que foi de 6,27%. Com a nova legislação, aprovada pela Câmara de Vereadores, nenhum professor da rede municipal receberá remuneração inferior ao piso nacional, hoje fixado no valor de R$4.867,77.

De acordo com a gestão municipal, a tabela de vencimentos estabelecida pela nova legislação é irrevogável, pois tal revogação representaria redução de vencimentos, o que é vedado pela Constituição Federal. A Prefeitura, entretanto, dentro da mesa de diálogo com representantes da categoria, negociou rever parcialmente a lei, garantindo os seguintes pontos:

– Atualização dos valores da Gratificação de Otimização pelos mesmos índices de reajustes futuros aplicáveis à tabela de vencimentos;

– Restabelecimento do limite de 25% da Gratificação de Aprimoramento;

– Restabelecimento da ajuda de custo percentual para professores lotados nas escolas municipais situadas nas Ilhas;

– Restabelecimento da gratificação percentual para os professores que atuam em unidades socioeducativas;

Ainda durante a mesa de diálogo, a Prefeitura também negociou a possibilidade de conversão da licença-prêmio em pecúnia, mediante regulamentação futura. Os critérios e condições para essa conversão serão debatidos em mesa de negociação, com a participação da categoria.

Além disso, foi pactuada a criação de novas vagas nos níveis 2, 3 e 4 da carreira. A medida tem como objetivo permitir que mais professores possam pleitear progressão por titulação, valorizando a formação e incentivando o desenvolvimento profissional contínuo.

Diante deste contexto, a Prefeitura informa que não haverá, além dos pontos já tratados, novas rodadas de negociação enquanto a greve persistir, pois entende que já assegurou à categoria todos os avanços viáveis no atual cenário, cumprindo a legislação e os critérios de responsabilidade fiscal.

A gestão municipal pontua que há sucessivas decisões judiciais que decretaram a greve como ilegal desde o dia 7 de maio e determinaram o fim do movimento, inclusive com sentença nesta mesma linha do Supremo Tribunal Federal (STF). A Prefeitura, por fim, salienta o apelo para que os profissionais que ainda estejam em greve retornem às escolas, garantindo um direito fundamental das crianças e jovens que é o acesso à educação.

Foto: Bruno Concha/Secom