O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou nesta terça-feira (15) um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atribuindo ao chefe do Executivo a responsabilidade pela atual crise diplomática com os Estados Unidos. O requerimento foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com a assinatura de 72 parlamentares.

Segundo Nikolas, o presidente teria cometido dois crimes de responsabilidade previstos na Lei nº 1.079/1950, que trata do impeachment de autoridades como ministros do STF, procurador-geral da República e o próprio presidente da República. De acordo com o texto, Lula teria violado o item 6 do artigo 5º — ao celebrar “tratados, convenções ou ajustes que comprometam a dignidade da Nação” — e o item 7 do artigo 9º, que considera atentado à probidade na administração agir de maneira incompatível com a dignidade, honra e decoro do cargo.

Entre os pontos destacados no pedido de impeachment estão:

• Aproximação com regimes autoritários, como o Irã, com destaque para a autorização da atracação de navios de guerra iranianos em portos brasileiros;
• Recusa do governo brasileiro em classificar o PCC como organização terrorista, mesmo diante de solicitações formais dos Estados Unidos;
• Campanha pela desdolarização do comércio internacional dentro do BRICS, com críticas diretas ao papel do dólar na economia global;
• Declarações públicas ofensivas a líderes estrangeiros, como o ex-presidente norte-americano Donald Trump, que teriam intensificado o mal-estar entre Brasília e Washington.

Nikolas afirmou que essas atitudes representam “um comportamento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”, além de comprometerem os interesses estratégicos do Brasil. “O Brasil não pode ser conduzido com base em interesses ideológicos ou revanchismos pessoais. A política externa deve servir aos brasileiros, e não à conveniência de regimes autoritários ou agendas antiocidentais”, declarou o deputado.

Agora, o pedido será analisado pela Presidência da Câmara dos Deputados, que decidirá se dará ou não seguimento à solicitação. 

Informações da Gazeta Brasil / Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados