O senador Marcos do Val (Podemos-ES) passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica nesta segunda-feira (4), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi adotada após o parlamentar retornar ao Brasil, vindo dos Estados Unidos, sem autorização judicial.

Do Val desembarcou em Brasília no início da manhã e foi abordado por agentes da Polícia Federal ainda no aeroporto. Ele estava fora do país há cerca de 10 dias, em viagem de férias com a família para Orlando, na Flórida, mesmo estando sob medidas cautelares impostas pelo STF.

O ministro Alexandre de Moraes havia determinado, em agosto de 2023, o recolhimento dos passaportes do senador — inclusive o diplomático — e o bloqueio de R$ 50 milhões de suas contas. Apesar da ordem, o parlamentar utilizou seu passaporte diplomático para sair do país. Como o documento só pode ser cancelado pelo Itamaraty, ele conseguiu embarcar antes que qualquer impedimento fosse efetivado.

Após a repercussão da viagem, Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias, chave Pix e cartões de crédito do senador. Além disso, Do Val segue proibido de manter aplicações financeiras e de realizar transferências bancárias. Atualmente, ele recebe apenas 30% do salário como senador, em razão do bloqueio determinado anteriormente para o pagamento de uma multa de R$ 50 milhões, por descumprir decisões judiciais.

A defesa do parlamentar afirma que ele comunicou previamente ao STF e ao Senado sobre a viagem, informando que retornaria em voo da Gol previsto para chegar às 6h35 desta segunda. Os advogados alegam ainda que só foram informados oficialmente da negativa de Moraes à viagem após o senador já ter embarcado.

Segundo os advogados Iggor Ramos e Fernando Storto, a ordem de recolhimento dos passaportes, da forma como foi estabelecida, não significaria automaticamente uma proibição de saída do país. Em recurso enviado ao STF, a defesa argumenta que “medidas cautelares não admitem presunções, nem a interpretação de decisão ambígua ou omissa em desfavor do acusado”.

Marcos do Val é investigado em dois inquéritos no Supremo. Um apura uma suposta tentativa de golpe de Estado, e o outro trata de sua possível participação em uma campanha de intimidação contra autoridades envolvidas em investigações sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

Informações da Gazeta Brasil / Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado