O Congresso Nacional retoma suas atividades nesta terça-feira (5) em meio a uma conjuntura política tensa e desafios no cenário internacional. Após o recesso informal de meio de ano, as atenções se voltam para a cobrança de uma resposta mais firme do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, que entram em vigor nesta quarta-feira (6).

A taxação de 50% afeta diretamente setores estratégicos da economia brasileira. Líderes da oposição defendem que Lula estabeleça um diálogo direto com o presidente norte-americano, Donald Trump, como forma de tentar reverter ou mitigar os impactos das novas tarifas. Até o momento, no entanto, o Palácio do Planalto não confirmou qualquer avanço nas negociações com Washington.

Além do cenário internacional, o retorno do Legislativo ocorre em meio a uma escalada de tensões com o Supremo Tribunal Federal (STF), motivada por recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes. Uma delas trata da cobrança do IOF e outra, mais polêmica, envolveu a decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na decisão mais recente, proferida na segunda-feira (4), Moraes determinou que o senador Marcos do Val (Podemos-ES) passe a usar tornozeleira eletrônica e cumpra recolhimento noturno, com exceção apenas para votações no Senado. A medida decorre do descumprimento de restrições anteriores, no âmbito de uma investigação que apura tentativa de obstrução de investigações da Polícia Federal e incitação a crimes contra autoridades.

A ordem de monitoramento eletrônico para Do Val foi tomada duas semanas após medida semelhante ser imposta a Bolsonaro, provocando reações de parlamentares aliados. Congressistas acusam o Judiciário de invadir prerrogativas do Legislativo e articulam uma reação institucional.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) anunciou que apresentará um requerimento para que o plenário do Senado delibere sobre a manutenção ou revogação das medidas cautelares aplicadas a Do Val, como forma de reafirmar a autonomia do Parlamento diante de decisões judiciais.

Informações da Gazeta Brasil / Foto: Jonas Pereira/Agência Senado