O vereador Renan Fonseca (DC), que se autointitula como o primeiro vereador autista do nordeste, teve o mandato cassado nesta terça-feira (19), após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O político atuava na cidade de Juazeiro, norte da Bahia, e foi cassado após o órgão constatar que o partido Democracia Cristã fraudou a cota de gênero nas Eleições de 2024.

Segundo o TRE-BA, o partido Democracia Cristã (DC) fraudou as candidaturas de Marinalva dos Santos de Jesus e Jocileide Generosa da Conceição, cuja participação nas eleições aconteceu mediante as regras das cotas de gênero. O órgão constatou que as candidatas não prestaram contas sobre a campanha, tiveram uma votação inexpressiva e atos de campanha inexpressivos.

Ao g1, o partido afirmou que acompanha o caso e toma medidas cabíveis.

Conforme informações da TV São Francisco, afiliada da TV Bahia na região, o Cartório Eleitoral de Juazeiro (48ª Zona Eleitoral) realizou um reprocessamento dos votos da eleição ainda nesta terça. O órgão constatou que Renan Fonseca não atingiu o número de votos necessários para permanecer no cargo, por isso foi cassado. A recontagem foi acompanhada pelas partes interessadas.

O vereador do partido União Brasil (União), Anderson Alves da Cruz, conhecido como Anderson da Iluminação, irá assumir o lugar de Renan na Câmara de Vereadores de Juazeiro. Ainda conforme a TV São Francisco, o novo vereador tomará posse na quarta-feira (20), às 11h.

Pela manhã, Renan Fonseca desmentiu a decisão do TRE-BA nas redes sociais e chegou a participar da sessão ordinária desta terça. Porém, por volta das 18h, o político emitiu uma nota lamentando a cassação do mandato.

"Venho a público manifestar minha tristeza diante da decisão do TRE pela cassação do meu mandato de vereador, conquistado legitimamente pelo voto popular", alegou o político, que prometeu continuar recorrendo da decisão. (Confira a nota de Renan Fonseca na íntegra no final da matéria)

No sistema do DivulgaCand — ferramenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhar candidaturas —, atualizado às 9h desta terça, a candidatura de Fonseca aparece como cassada.

Nota do ex-vereador Renan Fonseca:

"Venho a público manifestar minha tristeza diante da decisão do TRE pela cassação do meu mandato de vereador, conquistado legitimamente pelo voto popular.

Minha eleição representou mais do que uma vitória pessoal: como primeiro autista eleito do Nordeste, simbolizou inclusão e voz para pessoas com deficiência e minorias que historicamente ficaram à margem da política.

Mesmo após nossa vitória em primeira instância e com os pareceres do Ministério Público reconhecendo a fragilidade das acusações, o TRE, em grau de recurso, decidiu de forma contrária.

Essa decisão não retira apenas o meu mandato, mas enfraquece a representatividade de todos que acreditam em igualdade e inclusão.

Além disso, caso seja dada posse ao autor da ação enquanto ainda recorremos, estaria configurada uma irregularidade, já que o processo não chegou ao fim.

Reafirmo que seguirei recorrendo, confiante de que a Justiça restabelecerá a vontade do povo e o direito das minorias de ocupar espaços políticos.

Juazeiro/BA, 20/08/2025

Renan Fonseca

Primeiro autista eleito do Nordeste"

Informações do G1 / Foto: Reprodução/Redes sociais