Justiça concede liminar determinando suspensão do aumento de ISS sobre serviços de saúde em Salvador
JUSTIÇA 19/12/2024 18:00O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu em decisão liminar, na tarde de ontem (18), a aprovação do artigo 8º da Lei Municipal 9.823/2024, que determina o aumento na alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de 2% para 3% sobre os serviços de saúde a partir de 2025. A decisão foi tomada após...
Câmara aprova PEC do ajuste fiscal em primeiro turno com ampla margem de votos
POLÍTICA 19/12/2024 17:00A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para o abono salarial e prorroga a desvinculação de receitas da União. A proposta, parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal, busca economizar R$ 375 bilhões até 2030....
Larissa Moraes destaca marca de 300 municípios visitados por Jerônimo: 'Competente e compromissado'
POLÍTICA 19/12/2024 16:00A secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (Sihs), Larissa Moraes, destacou a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em municípios baianos, ao alcançar, nesta quinta-feira (19), a marca de 300 cidades visitadas durante seu mandato. A agenda em Camamu, no Sul da Bahia, contou com a participação de diversas autoridades...
Governador Jerônimo registra marca de 300 municípios baianos visitados: "orgulho do trabalho feito até aqui e motivado para seguir firme e em frente"
POLÍTICA 19/12/2024 12:00Próximo de completar dois anos de gestão, marcados por entregas e resultados expressivos, o governador Jerônimo Rodrigues celebra, nesta quinta-feira (19), em Camamu, a marca de 300 municípios baianos visitados, em agendas de trabalho, consolidando os avanços do Governo do Estado em toda a Bahia. Desde o início da gestão, em janeiro de 2023,...
Senadores Mourão e Marinho querem visitar general Braga Netto
POLÍTICA 19/12/2024 11:00Os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Rogerio Marinho (PL-RN) protocolaram ao Supremo Tribunal Federal STF pedido de permissão para visitar o general Walter Braga Netto e analisar as condições em que ele se encontra. Braga Netto está preso na 1ª Divisão de Exército, localizada na Vila Militar, no Rio de Janeiro. A prisão...
ALBA aprova Lei Orçamentária Anual e marca data para eleição da Mesa Diretora
POLÍTICA 19/12/2024 10:00Na última sessão ordinária de votação de 2024, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , aprovou, na tarde desta quarta-feira (18.12), em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA). A proposta estima as receitas e estabelece as despesas do governo baiano para o exercício financeiro de 2025. De acordo a proposta do Executivo...
Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
POLÍTICA 19/12/2024 09:30Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas. Os dois pontos foram aprovados em...
Operação Força Total: última edição é deflagrada nesta quinta na Bahia
POLÍCIA 19/12/2024 09:00A Polícia Militar da Bahia (PMBA) realiza nesta quinta-feira, 19, a última edição da Operação Força Total em 2024. Segundo a corporação, lançada em um momento de grande movimentação comercial e aumento da circulação de pessoas, a operação reforça o compromisso da...
AGU diz que ‘fake news’ sobre Galípolo afetou dólar e pede investigação da PF e da CVM
POLÍTICA 19/12/2024 08:30A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou na noite de quarta-feira (18) que a Polícia Federal (PF) investigue a disseminação de uma notícia falsa envolvendo o economista Gabriel Galípolo, futuro presidente do Banco Central (BC). Segundo a AGU, o suposto “conteúdo enganoso”, compartilhado nas redes sociais, interferiu negativamente...
Lula realiza novos exames em São Paulo nesta quinta
POLÍTICA 19/12/2024 08:00O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está programado para realizar uma série de exames médicos nesta quinta-feira (19) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com fontes em Brasília, a expectativa é que o presidente chegue ao hospital por volta das 8 horas da manhã. O principal objetivo desses exames...
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