‘STF não pode começar a interferir no Legislativo e fazer leis’, diz autor de PEC que permite revisão de decisões da Corte

POLÍTICA 28/09/2023 10:30

A insatisfação do Congresso Nacional com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) está mobilizando parlamentares, principalmente após a Corte declarar o Marco Temporal da Demarcação de Terras Indígenas inconstitucional. Uma PEC prevê, inclusive, que as decisões do STF que não forem tomadas...

Ministério de Minas e Energia descarta horário de verão

POLÍTICA 28/09/2023 10:00

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), descartou, por enquanto, a adoção do horário de verão em 2023. “Por enquanto, não há sinais de que o horário de verão será adotado. Os reservatórios de água estão no melhor momento dos últimos 10 anos, o que garante o fornecimento de...

Flávio promete trabalhar ‘até o fim’ para tornar Bolsonaro elegível

POLÍTICA 28/09/2023 09:30

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, em entrevista exclusiva à Jovem Pan News, que vai trabalhar junto ao partido para derrubar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em tese, por uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Bolsonaro não poderá concorrer as eleições de 2026. No entanto, na...

Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal

JUSTIÇA 28/09/2023 09:00

O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber, que presidiu ontem (27) a última sessão da Corte. A posse está prevista para...

Dois PMs são mortos em troca de tiros dentro de bar no IAPI

POLÍCIA 28/09/2023 08:30

Dois policiais militares e um suspeito morreram em uma perseguição na noite da quarta-feira (27) no bairro do IAPI. As circunstâncias do crime ainda são investigadas, mas as primeiras informações é de que o caso se iniciou após um carro de aplicativo ser roubado. Os policias foram identificados como Anderson de Souza Santana e Marcelo...

Casal é esfaqueado durante roubo no Parque da Cidade

POLÍCIA 28/09/2023 08:00

Um casal foi esfaqueado durante um assalto na noite da quarta-feira (27), no Parque da Cidade, em Salvador. Segundo a Polícia Civil, o homem armado levou um celular. O casal estava no local quando o homem chegou anunciando o crime e usando uma faca para intimidar as vítimas. Ele desferiu golpe contra os dois e fugiu depois de roubar o celular. Não há...

Oposição apresenta PEC para sustar decisões do STF em meio a ‘queda de braço’ com Corte

POLÍTICA 28/09/2023 07:30

A oposição na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira, 27, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reverter decisões tomadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Até a publicação desta reportagem, a proposta tinha o apoio de 175 deputados – para começar a tramitar, são...

CPI das Pirâmides aprova quebra de sigilos de Ronaldinho Gaúcho e irmão

ESPORTE 27/09/2023 21:00

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou nesta quarta-feira (27) a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e de seu irmão e empresário Assis Moreira. O pedido foi feito pelo relator da CPI, Ricardo Silva (PSD-SP), e deve ser cumprido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras...

Frentes Parlamentares formalizam movimento contra o Supremo por ‘usurpação de competências’

POLÍTICA 27/09/2023 20:00

Parlamentares do Partido Liberal (PL), do Novo e de 22 frentes parlamentares afirmaram em uma entrevista coletiva nesta quarta-feira, 27, que por “usurpação de competências” do Supremo Tribunal Federal (STF), vão tentar impedir votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Na avaliação dos...

Cúpula da PGR, após saída de Aras, é composta por mulheres

JUSTIÇA 27/09/2023 19:00

A cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) passou a ser composta, a partir desta quarta-feira (27), por duas mulheres. Com a saída do procurador-geral Augusto Aras, o comando do órgão será exercido, interinamente, pela subprocuradora Elizeta de Paiva Ramos e a vice Ana Borges Coelho do Santos. A gestão interina ficará no comando da...