STF decide que deve haver negociação coletiva para pagamento do piso de enfermagem no setor privado
JUSTIÇA 04/07/2023 08:30O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira, 3, que a negociação coletiva é obrigatória para definição do pagamento do piso de enfermagem no setor privado. Caso o acordo não seja fechado, o piso deverá ser pago conforme previsto em lei. Além disso, a Suprema Corte decidiu que o valor do piso legal...
PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos
JUSTIÇA 04/07/2023 08:00A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para garantir o regime de separação de bens nos casos de casamento ou união estável envolvendo idosos maiores de 70 anos. O documento foi anexado ao processo no qual a Corte discute a constitucionalidade do artigo 1.641 do Código Civil,...
Puxada pelo agronegócio, balança comercial tem superávit de US$ 10,5 bilhões em junho
BRASIL 04/07/2023 07:30A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 10,5 bilhões (cerca de R$ 50 bilhões) em junho, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Indústria Comércio e Serviços (MDIC). As exportações somaram US$ 30,1 bilhões, valor bem acima das importações, que totalizaram US$ 19,5...
STF derruba decreto de Bolsonaro sobre armas e veta compra por ‘interesse pessoal’
POLÍTICA 03/07/2023 20:00O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as decisões do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o porte de armas de fogo. A compra de armas agora só pode ser autorizada se estiver relacionada à segurança pública ou à defesa nacional, e não por interesse pessoal. A maioria dos ministros do STF chegou a esse entendimento durante a última...
Neymar é multado em R$ 16 milhões por lago artificial em mansão de Mangaratiba
ESPORTE 03/07/2023 19:00O jogador Neymar foi multado em R$ 16.010.000 devido a irregularidades nas obras de criação de um lago artificial em sua casa no Condomínio AeroRural, em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pela procuradora-geral do município, Juraciara Souza Mendes da Silva. O relatório técnico da equipe de...
Lula diz que tomava ‘água que passarinho não bebe’ para curar tosse
POLÍTICA 03/07/2023 18:00O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu fazer o uso de bebidas alcóolicas quando ainda criança para resolver problemas de saúde. Durante evento de lançamento das obras da Ferrovia Oeste-Leste, nesta segunda-feira, 3, ele afirmou que deixou de beber em público. “Antigamente, quando eu era mais novo, que eu...
Capitão Alden assina projeto de lei que prevê anistia a ex-presidente Jair Messias Bolsonaro
POLÍTICA 03/07/2023 16:00Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Capitão Alden (PL-BA) assinou um projeto de Lei que prevê anistiar políticos que tenham cometido ilícitos eleitorais civis desde 2016. A autoria da proposição é do deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS). Até o presente momento, Alden é o único parlamentar...
Oposição em Piatã não tem vice decidido para o pleito de outubro de 2024
POLÍTICA 03/07/2023 15:00O grupo de oposição de Piatã, atualmente liderado pelo ex-prefeito Alencar Julião tem quase certo o apoio à candidatura de Thiago Dultra (PP), que ainda não tem vice decidido para o pleito de outubro de 2024 no município da Chapada Diamantina. De acordo com informações, são três pré-candidatos a vice na chapa de...
PDT Salvador se reúne para discutir o seu futuro
POLÍTICA 03/07/2023 12:00De olho nas mudanças do cenário político, o presidente municipal do PDT em Salvador, Leo Prates convocou os membros da Comissão Provisória da Executivo Municipal do partido, convocou os demais membros do grupo para discutir uma reestruturação interna e as principais metas para o segundo semestre de 2023. Para Prates, o momento é...
Mourão diz que reforma tributária fere pacto federativo
POLÍTICA 03/07/2023 11:30O senador e ex-vice presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou, no fim de semana, que a proposta de reforma tributária fere o pacto federativo e pode condenar o objetivo de simplificação dos tributos via legislação única. “É um assunto que, na minha visão, rompe o pacto...
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