TCE/BA aprova duas prestações de contas do Gabinete da Sesab, mas impõe ressalvas e aplica multas a ex-secretário
JUSTIÇA 20/03/2024 09:30O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou com ressalvas e aplicação de multas, em sessão plenária desta terça-feira (19.03), duas prestações de contas do Gabinete do Secretário da Saúde (Gasec), unidade vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), referentes aos exercícios de 2017 e...
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
JUSTIÇA 07/03/2024 08:30O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a...
Governador participa da posse do novo procurador-geral de Justiça da Bahia
JUSTIÇA 02/03/2024 10:00O governador Jerônimo Rodrigues participou, na tarde desta sexta-feira (1°), do ato de posse do promotor de Justiça Pedro Maia, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), para o cargo de procurador-geral de Justiça da Bahia para o Biênio 2024-2026, que aconteceu na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em...
Últimos dias para inscrições no processo seletivo da PGE-BA
JUSTIÇA 15/02/2024 14:00O processo seletivo promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) para o preenchimento, via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), de 96 vagas da função temporária de Analista e Assistente de Procuradoria se encerra na próxima terça-feira (19). São ofertadas 26 vagas para Assistente e 70 vagas para Analistas....
Auditoria suspende embargo nas obras da passarela para ambulantes
JUSTIÇA 05/02/2024 08:30A Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFTs) suspendeu o embargo das obras de construção da passarela, que está sendo montada pela prefeitura, para acomodar os ambulantes no Circuito Dodô (Barra-Ondina), durante o Carnaval de Salvador. A decisão da entidade surge após a AFTs vistoriar que a empresa responsável pela estrutura adotou as medidas...
STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin
JUSTIÇA 01/02/2024 09:00O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A...
STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
JUSTIÇA 30/01/2024 09:30O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado e será um dos processos previstos para análise em fevereiro. Em 2022, o Supremo validou a revisão da vida toda e...
Justiça determina fechamento de duas comunidades terapêuticas na Bahia por irregularidades
JUSTIÇA 24/01/2024 11:00Na segunda-feira (22), a Justiça determinou o fechamento de duas comunidades terapêuticas em Juazeiro, na Bahia, após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual. As unidades, o Centro de Recuperação Desafio Jovens do Sertão e o Centro de Restauração Filadélfia, foram flagradas...
Projeto Rede de Diálogos da PGE-BA promove encontro sobre prestação de contas para servidores estaduais
JUSTIÇA 23/01/2024 12:00O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) lança o projeto "Rede de Diálogos com a PGE", uma iniciativa voltada para servidores das secretarias estaduais e demais órgãos da Administração Direta e Indireta que visa fomentar a aproximação dos órgãos com a...
Posse da nova mesa diretora do TJ será em fevereiro
JUSTIÇA 19/01/2024 08:00A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente eleita do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), entregou pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, o convite para a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora, que acontece no dia 1º de fevereiro, às 9h, no salão nobre do fórum Ruy Barbosa. Cynthia foi...
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