Em ato de posse, Cármen Lúcia 'esquece' de encerrar sessão

JUSTIÇA 04/06/2024 08:30

A ministra Cármen Lúcia, empossada nesta segunda-feira, 3, para assumir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acabou esquecendo de uma parte litúrgica da cerimônia solene e não encerrou o ato de posse, como acontece de praxe, em evento ministerial. Sob aplausos, a magistrada encerrou a sua fala no púlpito e seguiu com os cumprimentos às...

Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família

JUSTIÇA 01/06/2024 18:13

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família, mas em seguida se declarou impedido de julgá-los em relação a essas mesmas ameaças. Moraes manteve o sigilo das...

MPF vai acompanhar implementação do uso de câmeras por policiais

JUSTIÇA 31/05/2024 08:00

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), instaurou procedimento para acompanhar o repasse de recursos federais para a implementação e ampliação do uso de câmeras corporais pelos órgãos de segurança pública dos estados, do Distrito Federal e dos...

TJBA participa de reunião da Câmara Nacional de Precatórios no TJAP

JUSTIÇA 27/05/2024 17:17

Entre os dias 22 e 24 de maio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou de reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, que ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em Macapá. O Judiciário baiano esteve representado pelo Juiz Assessor Especial da Presidência, Sadraque Oliveira Rios Tognin, Gestor do...

CFM diz que vai enviar ao STF estudos científicos contra decisão de Moraes sobre aborto

JUSTIÇA 24/05/2024 08:00

O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou, nesta quinta-feira (23), que vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) estudos científicos para pedir a manutenção da resolução que dificulta o aborto em casos de estupro. A norma, que proíbe a prática em fetos com mais de 22 semanas, foi suspensa pelo ministro Alexandre de...

1ª Câmara do TCE/BA condena gestor de cooperativa a devolver R$ 3,8 milhões ao erário estadual

JUSTIÇA 14/05/2024 18:00

Em sessão ordinária desta terça-feira (14.05), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar as contas do convênio SCC 36/2014, firmado pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A (EBDA) com Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do Estado da...

Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

JUSTIÇA 08/05/2024 07:30

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal. A posse será no início do próximo mês. A eleição é uma formalidade de praxe que é feita...

TCE/BA determina que Agerba não prorrogue contrato de operação de ônibus elétricos na RMS

JUSTIÇA 02/05/2024 11:43

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) ratificou, por maioria de votos, medida cautelar concedida de forma monocrática pela conselheira Carolina Matos, que determina à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) que não prorrogue a...

Governador Jerônimo Rodrigues prestigia posse do novo presidente do TRE-BA

JUSTIÇA 30/04/2024 08:00

O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto assumiu, nesta segunda-feira (29), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em uma cerimônia realizada no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador. O evento contou com a presença destacada do governador Jerônimo Rodrigues, que enfatizou o papel fundamental do TRE-BA na...

OAB aprova texto de PEC para rebater Moraes e assegurar sustentação oral no STF

JUSTIÇA 17/04/2024 10:00

O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que encaminhará ao Congresso para assegurar o direito do advogado de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros. A entidade busca reagir às decisões do ministro Alexandre de Moraes, que vem negando a possibilidade de...