STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
JUSTIÇA 26/09/2024 08:30Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos. Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de...
Governador lamenta morte de Pedro Lino, conselheiro do TCE-BA, neste domingo (15)
JUSTIÇA 15/09/2024 16:00Em publicação nas redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues manifestou pesar pela morte do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Pedro Henrique Lino de Souza, ocorrida neste domingo (15). “Com pesar, recebo a notícia do falecimento do conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Somos gratos por sua...
Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
JUSTIÇA 15/09/2024 10:30O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Na semana passada, Lula demitiu Almeida, “considerando a natureza...
Justiça Federal confirma liminar e suspende eleições da OAB em Vitória da Conquista; entenda
JUSTIÇA 03/09/2024 20:00A Justiça Federal confirmou, na segunda-feira (2), a liminar para anular a eleição para a presidência da OAB-BA (Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia) em Vitória da Conquista, que aconteceram em junho e elegeram Wendel Silveira. Segundo decisão da 4ª Vara Federal Cível, não houve um prazo razoável para que advogados...
Alexandre de Moraes pode ser investigado por crime de abuso após suspensão do X
JUSTIÇA 01/09/2024 10:00As recentes decisões relacionadas à suspensão das atividades do X no Brasil renderam uma notícia crime contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O documento, protocolado pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e o procurador Márcio Mariano no sábado (31), junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta...
Apresentador acusado de 'golpe do Pix' na Record vira réu e tem bens bloqueados pela Justiça
JUSTIÇA 30/08/2024 19:48O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou denúncia do Ministério Público e tornou réus o apresentador Marcelo Castro e o jornalista Jamerson Oliveira. Ambos são acusados de desviar cerca dinheiro de doações feitas para pessoas pobres que tiveram dramas exibidos no Balanço Geral BA, da Record. O F5 teve...
Estado da Bahia e concessionária da Ponte Salvador-Itaparica apresentam ao TCE/BA requerimento para solução consensual das controvérsias
JUSTIÇA 23/08/2024 10:30O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, reuniu-se, na quarta-feira (22.08), com os secretários estaduais da Casa Civil e da Secretaria de Infraestrutura, acompanhados de servidores das duas secretarias, e dos responsáveis pelo consórcio do Sistema Rodoviário Ponte Salvador Ilha de Itaparica S/A. Na reunião, foi...
TCE/BA envia lista ao TRE com 597 gestores que tiveram suas contas reprovadas
JUSTIÇA 23/08/2024 09:30O presidente e o corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiros Marcus Presidio e Gildásio Penedo Filho, formalizaram o encaminhamento, nesta quinta-feira (22/08), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, da relação dos gestores públicos estaduais que tiveram prestações...
MP-BA denuncia 12 pessoas por envolvimento no "golpe do Pix" na TV
JUSTIÇA 10/08/2024 12:00Doze pessoas envolvidas no esquema de desvio de doações que ficou conhecido como ‘golpe do Pix’ foram denunciadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) à Justiça na sexta-feira (9) pelos crimes de associação criminosa e apropriação indébita. De acordo com o órgão, a...
TCE/BA aprecia contas do governador em sessão desta terça-feira
JUSTIÇA 05/08/2024 17:00O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vai apreciar, em sessão plenária desta terça-feira (6.08), a prestação de contas do Chefe do Poder Executivo relativa ao exercício de 2023, com a subsequente emissão do Parecer Prévio, contendo a proposta aprovada pelos conselheiros, que será encaminhado para julgamento pela Assembleia...
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