Justiça obriga Chesf a assumir responsabilidades pelo desastre da Barragem da Pedra
JUSTIÇA 03/01/2023 18:30A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) obteve, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), decisão determinando à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a apresentação imediata de planos de segurança, de contingência e de recuperação das áreas afetadas...
Auditoria do TCE/BA aponta necessidade de aprimoramento na política estadual de moradia popular
JUSTIÇA 02/01/2023 20:00Auditoria do TCE/BA aponta necessidade de aprimoramento na política estadual de moradia popular Por meio de uma auditoria especial, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) fez uma avaliação dos dispositivos previstos na Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS, Lei Estadual nº 11.041/2008) e no respectivo Plano (PLANEHAB)...
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