STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda

JUSTIÇA 30/01/2024 09:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado e será um dos processos previstos para análise em fevereiro. Em 2022, o Supremo validou a revisão da vida toda e...

Justiça determina fechamento de duas comunidades terapêuticas na Bahia por irregularidades

JUSTIÇA 24/01/2024 11:00

Na segunda-feira (22), a Justiça determinou o fechamento de duas comunidades terapêuticas em Juazeiro, na Bahia, após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual. As unidades, o Centro de Recuperação Desafio Jovens do Sertão e o Centro de Restauração Filadélfia, foram flagradas...

Projeto Rede de Diálogos da PGE-BA promove encontro sobre prestação de contas para servidores estaduais

JUSTIÇA 23/01/2024 12:00

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) lança o projeto "Rede de Diálogos com a PGE", uma iniciativa voltada para servidores das secretarias estaduais e demais órgãos da Administração Direta e Indireta que visa fomentar a aproximação dos órgãos com a...

Posse da nova mesa diretora do TJ será em fevereiro

JUSTIÇA 19/01/2024 08:00

A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente eleita do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), entregou pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, o convite para a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora, que acontece no dia 1º de fevereiro, às 9h, no salão nobre do fórum Ruy Barbosa. Cynthia foi...

MPF é acionado para apurar se perfil Choquei recebe ou recebeu verbas do governo

JUSTIÇA 09/01/2024 09:30

O deputado estadual e vice-líder do governo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Guto Zacarias (União Brasil), solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) a abertura de um inquérito para investigar se o perfil de fofocas “Choquei” recebeu ou recebe financiamento do Governo Federal. O pedido de Zacarias está relacionado ao...

TCE/BA julgou 2.215 processos e imputou débitos de R$ 21,9 milhões em 2023

JUSTIÇA 05/01/2024 14:00

Durante o ano de 2023, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu os julgamentos de 2.215 julgamentos de processos diversos, durante 155 sessões (sendo 78 do Tribunal Pleno, 41 da Primeira Câmara e 36 da Segunda Câmara). No mesmo período, em razão das irregularidades flagradas pelas equipes de auditores nas prestações de contas de...

Dirigentes do TCE/BA são reeleitos por aclamação

JUSTIÇA 20/12/2023 09:00

Em sessão plenária desta terça-feira (19.12), foram reconduzidos aos cargos, para o biênio 2024-2025, todos os integrantes da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), o presidente Marcus Presidio, o vice-presidente Antonio Honorato de Castro Neto e o corregedor Gildásio Penedo Filho. Em fato inédito na história do TCE/BA, a...

STF e tribunais superiores realizam últimas sessões de 2023 nesta terça

JUSTIÇA 19/12/2023 09:00

O STF (Supremo Tribunal Federal) e os tribunais superiores realizam nesta terça-feira, 19, as últimas sessões de encerramento do Ano do Judiciário de 2023. A previsão é que os presidentes façam um balanço dos julgamentos antes do início do recesso, que será de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Contudo, na Suprema...

STF deve finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem

JUSTIÇA 19/12/2023 08:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na noite desta segunda-feira (18) o julgamento de recursos de diversas entidades sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A análise do caso ocorre na modalidade virtual e será finalizada às 23h59. O impasse na votação está no pagamento aos profissionais...

Justiça Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade

JUSTIÇA 13/12/2023 08:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. A Corte julga uma ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade defende...