2ª Câmara do TCE/BA imputa débito de R$ 513 mil e aplica multa de R$ 5 mil a ex-prefeita de Ubaitaba

JUSTIÇA 05/02/2025 17:00

Em sua primeira sessão ordinária de 2025, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), nesta quarta-feira (05.02), além de desaprovar a prestação de contas do convênio 001/2028, decidiu pela imputação de débito à ex-prefeita de Ubaitaba, Sueli Carneiro da Silva Carvalho, no valor de R$ 513.339,76...

TCE/BA reinicia atividade de julgamentos de processos nesta terça-feira

JUSTIÇA 04/02/2025 12:00

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) retoma, na tarde desta terça-feira (04.02), suas atividades de julgamentos de processos, com a realização de uma sessão, a partir das 14h30, no plenário Conselheiro Lafayette Pondé. O TCE/BA, que irá comemorar este ano o 110º aniversário de sua fundação, no dia 21 de agosto,...

Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025

JUSTIÇA 03/02/2025 08:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim do dezembro do ano passado, e os ministros atuaram nesse período somente em questões urgentes. A sessão solene que marcará o retorno às atividades jurisdicionais deve começar às 14h de segunda feira....

TCE/BA fiscaliza obras do VLT do Subúrbio

JUSTIÇA 31/01/2025 12:00

Uma equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou, na quinta-feira (30.01), uma visita com o intuito de fiscalizar as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador. A visita contou também com a presença do presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, do conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo e...

MP-BA recomenda que prefeitura anule concurso público após encontrar irregularidades

JUSTIÇA 28/01/2025 11:50

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Conceição do Jacuípe, cidade a 100 km de Salvador, anule o concurso público realizado para preenchimento de cargos no município com salários até R$14 mil. A medida foi sugerida após serem identificados indícios de fraude, irregularidades...

TCE-BA conclui mediação de contrato da Ponte Salvador-Itaparica com participação da PGE-BA

JUSTIÇA 20/12/2024 19:00

A Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli, esteve presente ontem (19), na entrega oficial dos resultados da Comissão de Consensualismo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). A comissão concluiu a fase de mediação e elaboração da Proposta de Solução Consensual para as controvérsias do Contrato de...

Justiça concede liminar determinando suspensão do aumento de ISS sobre serviços de saúde em Salvador

JUSTIÇA 19/12/2024 18:00

O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu em decisão liminar, na tarde de ontem (18), a aprovação do artigo 8º da Lei Municipal 9.823/2024, que determina o aumento na alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de 2% para 3% sobre os serviços de saúde a partir de 2025. A decisão foi tomada após...

Semana do MP: Evento discute segurança pública, desenvolvimento humano e sustentabilidade

JUSTIÇA 17/12/2024 12:00

Com o tema "O Ministério Público e os Grandes Desafios da Sociedade Brasileira: Segurança Pública, Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade", o Ministério Público da Bahia (MPBA) realiza a Semana do MP 2024 entre os dias 16 e 19 de dezembro. Durante o evento, haverá debates com a participação de grandes nomes do...

1ª Câmara do TCE/BA imputa débito de R$ 256 mil e aplica multas de R$ 5 mil a dois gestores

JUSTIÇA 19/11/2024 18:00

Ao desaprovar, em sessão ordinária desta terça-feira (19), a prestação de contas do convênio 097/2019, firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Rede das Escolas Familiares Agrícolas Integradas do Semiárido (Refaisa), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu...

Mauro Cid presta hoje novo depoimento à PF

JUSTIÇA 19/11/2024 08:00

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, prestará um novo depoimento à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (19), em Brasília. Cid, que firmou um acordo de colaboração premiada após ser preso no inquérito sobre fraudes em certificados de vacinação contra a...