Mendonça devolve vista e abre caminho para STF retomar julgamento da Lei das Estatais

JUSTIÇA 19/06/2023 18:30

O ministro André Mendonça devolveu ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a vista do julgamento a respeito das regras da Lei das Estatais, que proíbem a nomeação de políticos para a direção de empresas. O plenário da Corte liminar concedida pelo então relator, ministro Ricardo Lewandowski, que...

Alexandre de Moraes autoriza depoimento de Mauro Cid e outros na CPI da CLDF

JUSTIÇA 15/06/2023 19:00

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou a solicitação da Câmara Legislativa (CLDF) para que o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, preste depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos. O magistrado também autorizou a...

Alexandre de Moraes manda bloquear perfis do influenciador Monark

JUSTIÇA 15/06/2023 09:00

Na tarde desta quarta-feira, 14, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio imediato de novos canais, perfis ou contas utilizadas pelo influenciador e podcaster Monark, criados após o bloqueio inicial determinado em janeiro deste ano. Além disso, o ministro ainda decidiu por medida cautelar que Monark se abstenha de publicar,...

TCE/BA volta a utilizar o plenário de sua sede após obras de reforma

JUSTIÇA 14/06/2023 17:00

As sessões do plenário e das duas câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) voltam a ser realizadas, a partir desta quinta-feira (15), no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, que foi totalmente reformado e modernizado, com reforço das medidas de segurança e introdução de melhorias destinadas a facilitar...

Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE

JUSTIÇA 14/06/2023 08:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tomou posse hoje (13) na cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. No mês passado, Mendes foi eleito simbolicamente pelo Supremo para ocupar o cargo. É a terceira passagem do ministro pela corte...

Gilmar Mendes libera piso da enfermagem para julgamento no STF

JUSTIÇA 10/06/2023 18:00

Na noite deste sábado (9), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a liberação do julgamento da decisão que autorizou o pagamento do piso salarial da enfermagem, sancionado por lei pelo Congresso Nacional no ano passado. Em maio, o mesmo ministro havia solicitado uma prorrogação do prazo para análise do...

Alexandre Moraes está com covid-19

JUSTIÇA 08/06/2023 11:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes está com covid-19. O magistrado passa bem e não apresenta sintomas da doença, segundo informou o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Ele está trabalhando normalmente, mas isolado em sua casa, em São Paulo. Na quarta-feira 6, inclusive, Moraes participou da sessão do STF de modo...

Ministro de Lula, Waldez Góes é absolvido de peculato pela Primeira Turma do STF

JUSTIÇA 07/06/2023 08:00

Por três votos a um, o ministro da Integração e Desenvolvimento, Waldez Góes, foi absolvido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da condenação de peculato, que é quando há apropriação indevida de um bem público. Em 2009, quando era governador do Amapá, ele foi acusado a seis anos e...

STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais

JUSTIÇA 06/06/2023 14:00

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi publicada no dia 19 de maio. A autorização foi concedida após a Justiça do Paraná rejeitar salvo conduto para evitar...

Deputada do PSOL aciona o MP contra André Valadão por falas anti-LGBTQ

JUSTIÇA 06/06/2023 10:30

A deputada federal pelo PSol/SP, Erika Hilton, apresentou uma denúncia ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o pastor , por suas declarações consideradas anti-LGBTQ+ durante um culto na Igreja Lagoinha, no último domingo (4). Na mensagem pregada, o líder religioso afirmou que “Deus odeia o orgulho”, em referência ao...