Oeste: condenado pela Justiça intimida magistrados em disputa de terra

JUSTIÇA 03/06/2023 12:00

Região onde prospera o agronegócio, o Oeste da Bahia tem sido alvo da ação de oportunistas, que tentam se apropriar ilegalmente de terras. Condenado pela Justiça Federal carioca por lavagem de dinheiro e fraude de imóveis rurais, o empresário Ajax Augusto Mendes Correa Júnior tenta por meio de sua empresa rural, a AMC Agropastoril, se...

Julgamento no STF sobre descriminalização das drogas é remarcado

JUSTIÇA 02/06/2023 10:30

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal foi adiado para o dia 21 de junho. O processo já estava previsto para ser julgado nesta quinta-feira (1º), mas acabou sendo retirado de pauta devido à priorização de outras ações a serem julgadas. Desde 2015, a...

Indicado por Lula para o STF, Cristiano Zanin já foi alvo da Lava Jato

JUSTIÇA 01/06/2023 20:00

Nesta quinta-feira, 1º, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai indicar o advogado Cristiano Zanin para o Supremo do Tribunal Federal (STF). Com possibilidade de se tornar ministro da Corte, o profissional teve relação dupla com a Lava Jato: além de defender o petista, ele próprio se tornou alvo da operação. Em setembro de...

Rosa Weber critica falta de mulheres na cúpula do Judiciário em dia de indicação de Zanin para o STF

JUSTIÇA 01/06/2023 19:00

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, criticou o baixo número de mulheres nos tribunais superiores no Brasil. A declaração acontece no mesmo dia do anúncio sobre a indicação de Cristiano Zanin para o STF. O advogado representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato e foi o...

Defensoria pede a revogação da prisão de 115 acusados no 8 de Janeiro

JUSTIÇA 01/06/2023 09:00

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta quarta-feira 31, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de revogação da prisão preventiva de 115 réus acusados dos atos de 8 de Janeiro, com a reversão em medida cautelar alternativa. Em justificativa, a defesa cita casos semelhantes de inquéritos...

TSE empossa dois ministros indicados por Lula

JUSTIÇA 31/05/2023 07:30

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou hoje (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira (24), os nomes dos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram acatados por Lula horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) enviar à Presidência da República uma...

Associação recebe nomes para formar lista tríplice de candidatos à PGR

JUSTIÇA 30/05/2023 08:30

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recebeu, nesta segunda-feira (29), três nomes para a formação da lista tríplice que deve ser enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indicação ao cargo de procurador-geral da República. Apesar da mobilização dos procuradores,...

Cármen Lúcia assume como vice e Nunes Marques como efetivo no TSE

JUSTIÇA 25/05/2023 15:00

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu hoje (25) como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela foi eleita em votação simbólica. Na mesma solenidade, o ministro Kássio Nunes Marques tomou posse como ministro efetivo da Corte Eleitoral. É costume que os três ministros efetivos que são...

Procon notifica Netflix por cobrança em compartilhamento de senhas

JUSTIÇA 25/05/2023 10:30

O Procon do Estado de São Paulo vai notificar a Netflix sobre a nova política de cobrar uma taxa adicional mensal de R$ 12,90 pelo compartilhamento de senhas com pessoas fora da residência. Desde a quarta-feira 24, a plataforma começou a comunicar os usuários sobre a cobrança do ponto extra, caso os perfis continuem sendo utilizados fora do endereço...

TCM manda suspender contratos com artistas em Macaúbas

JUSTIÇA 24/05/2023 14:30

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que compõem a 2ª Câmara de julgamento, decidiram nesta quarta-feira (24/05), determinar a suspensão das contratações da dupla “César Menotti e Fabiano” e do cantor “Caninana”, pela prefeitura de Macaúbas – município situado na região...