“Jamais quis ofender o povo curitibano, diz Gilmar Mendes

JUSTIÇA 10/05/2023 08:00

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se retratou na tarde desta terça-feira (9), após dizer que Curitiba possuía o “germe do fascismo” durante entrevista à TV Cultura, na noite de segunda-feira.“ “Ontem, em entrevista ao Roda Viva, usei uma metonímia que merece explicitação. Jamais quis...

Rosa Weber ignora pressão das big techs e agenda julgamento sobre redes sociais no STF

JUSTIÇA 09/05/2023 20:00

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para o próximo dia 17 de maio o julgamento na Corte que irá analisar e decidir a responsabilização das redes sociais na propagação de mensagens que atacam a democracia, em ação que trata sobre o Marco Civil da Internet. Ao escolher, nesta terça-feira, 9,...

Dallagnol rebate Gilmar Mendes: ‘Vota sistematicamente em favor da absolvição e anulação de sentenças de corruptos’

JUSTIÇA 09/05/2023 14:00

Nas redes sociais, o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) rebateu na manhã desta terça-feira (09) as mais recentes críticas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, à Operação Lava Jato. em entrevista ao Roda Viva na segunda-feira (08), Gilmar afirmou que Curitiba “gerou Bolsonaro” e tem...

Nunes Marques relatará ação de Lula que questiona privatização da Eletrobras

JUSTIÇA 09/05/2023 10:00

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado na noite desta segunda-feira (8) para relatar a ação apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o governo aumentar o poder sobre a Eletrobras privatizada. A ação pede a anulação de um trecho da lei que permitiu a privatização da empresa. O...

STF forma maioria para suspender redução do PIS/Cofins

JUSTIÇA 09/05/2023 09:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ex-ministro Ricardo Lewandowski e validou o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que suspendeu a redução da alíquota de PIS/Pasep e da Cofins, nesta segunda-feira, 8. Com a decisão, o governo garante a arrecadação de R$ 5,8 bilhões ao ano. O...

Nunes Marques é internado em hospital de Brasília por complicação após cirurgia

JUSTIÇA 07/05/2023 17:00

Neste momento, o ministro Kassio Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal realiza um procedimento médico devido complicação de uma cirurgia bariátrica. A informação foi dada pela assessoria do DF Star, na tarde deste domingo (7). Segundo a nota do hospital, Nunes Marques está em tratamento ambulatorial após uma...

Projeto pioneiro da OAB Subseção Paulo Afonso tem reconhecimento institucional do TJBA

JUSTIÇA 06/05/2023 12:00

O Coordenador dos Juizados Especiais, Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud e o Magistrado Reginaldo Coelho Cavalcante, da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Paulo Afonso, receberam os membros da OAB da Subseção, nesta quinta-feira (04), para tratar da parceria entre a Instituição e as Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca, acerca da entrega das...

Alexandre de Moraes interpela voto de André Mendonça e ministros trocam farpas

JUSTIÇA 05/05/2023 14:30

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), trocaram farpas, durante a votação da validade do indulto do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), na quinta-feira 4. A maioria dos juízes do STF derrubou a graça concedida pelo então presidente Jair Bolsonaro. Durante a sessão, Mendonça...

Cármen Lúcia se declara suspeita para julgar soltura de Roberto Jefferson no STF

JUSTIÇA 29/04/2023 08:00

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeita para julgar o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. O posicionamento da magistrada ocorre após uma série de ataques pessoais realizados pelo réu, no ano passado. Na ocasião, o ex-presidente de honra do PTB...

STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde

JUSTIÇA 28/04/2023 08:00

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) validar o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Atualmente, o valor é de R$ R$ 2.424. O pagamento do salário dos agentes foi definido com base na Lei Federal 12.994 de 2014, norma que estabeleceu o piso nacional da...