STJ é composto de 80% de ministros indicados pelo PT

JUSTIÇA 10/04/2023 12:00

Dos 30 ministros que compõem o Superior Tribunal de Justiça (STJ), 24 foram indicados pelo PT, informou levantamento do site Poder360, publicado no domingo 9. Além disso, até 2026, o presidente Lula poderá indicar outros seis nomes à Corte. Em dois mandatos, o petista emplacou 10 nomes no STJ. A função do STJ é...

Ataques a escolas: Dino pede que Twitter e TikTok derrubem contas suspeitas

JUSTIÇA 09/04/2023 08:30

Na noite deste sábado (8), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou as primeiras ações da operação Escola Segura. A iniciativa começou após o ataque em uma creche de Blumenau (SC), onde quatro crianças foram assassinadas. Segundo Dino, as 270 contas que tiveram as exclusões...

Moraes nega recurso, e Daniel Silveira segue preso

JUSTIÇA 03/04/2023 21:30

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu o pedido de revogação da prisão e desbloqueio das contas do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB). A decisão é desta segunda-feira, 3. Silveira foi preso em 2 de fevereiro deste ano, em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A decisão de prender o ex-deputado...

Saiba quem mantém direito à cela especial, mesmo depois da decisão do STF

JUSTIÇA 02/04/2023 11:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo fim da em cela especial em prisões preventivas para pessoas com o ensino superior. Mesmo assim, ainda sobraram algumas situações que mantêm o privilégio. A decisão do STF não excluiu a prisão em cela especial para uma lista extensa. Até mesmo vereadores continuam tendo direito...

Por unanimidade, STF confirma o fim da prisão especial para quem tem curso superior

JUSTIÇA 02/04/2023 09:30

Nesta sexta-feira, 31, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 11 votos a 0, pelo fim da prisão especial para quem tem diploma de curso superior. O ministro Alexandre de Moraes foi o relator do caso e disse que a norma “caracteriza verdadeiro privilégio, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal e malfere preceito...

PGR diz ao STF que não é contra Roberto Jefferson doar armas ao Exército

JUSTIÇA 01/04/2023 11:00

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, disse ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que concorda que o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) doe sua coleção de armas para o Exército. A PGR também defendeu que seja determinada à Secretaria de Administração Penitenciária...

Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco

JUSTIÇA 31/03/2023 16:00

A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, tornou-se réu por denúncias de assédio sexual e moral feitas por funcionárias do banco estatal. Os detalhes da denúncia ainda não são conhecidos, pois a...

Lewandowski anuncia aposentadoria do STF para 11 de abril: ‘Convicção de que cumpri a missão’

JUSTIÇA 30/03/2023 20:00

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, anunciou que irá antecipar sua aposentadoria para o dia 11 de abril. Visivelmente emocionado, o magistrado disse que deixa a Suprema Corte com a convicção de que cumpriu sua missão. O ministro completará 75 anos em 11 de maio, e poderia permanecer no STF até essa data, em razão da...

Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

JUSTIÇA 30/03/2023 18:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior. Até o momento, seis ministros da Corte votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal (CPP) que estabeleceu a medida. A questão é julgada no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos...

Lewandowski deve anunciar data da aposentadoria nesta quinta

JUSTIÇA 30/03/2023 12:00

Ricardo Lewandowski deve anunciar ainda nesta quinta-feira (30) a data de sua aposentadoria do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do site g1. Lewandowski completará 75 anos em 11 de maio, e pode permanecer no STF até essa data, mas deve antecipar em algumas semanas a saída. Entre cotados por Lula para substituir o...