TJBA mantém júri popular de acusado de feminicídio
JUSTIÇA 25/04/2023 17:00O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) manteve a decisão da primeira instância de levar a júri popular Luiz Carlos Ferreira da Silva, acusado de matar com quatro tiros à queima-roupa a ex-esposa Alessandra Souza Rios, de 40 anos. Luiz não aceitava o fim do relacionamento. De acordo com o advogado dos familiares das vítimas, o criminalista Matheus...
TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial
JUSTIÇA 21/04/2023 19:00O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu multar em R$ 2,4 mil um advogado que protocolou petição redigida no programa de inteligência artificial ChatGPT. Na decisão, o ministro considerou que o profissional agiu de má-fé ao tentar ser admitido no processo no qual o tribunal avalia a conduta do ex-presidente...
CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais
JUSTIÇA 20/04/2023 07:30O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quarta-feira (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais. A medida custaria cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A decisão foi motivada por um questionamento feito pelo deputado federal Kim Kataguiri...
Moraes vota para transformar cem denunciados pelo dia 8 de Janeiro em réus na Justiça
JUSTIÇA 18/04/2023 09:00O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira, 18, para tornar cem denunciados pela Procuradoria-geral da República (PGR), pelas ações de vandalismo do dia 8 de Janeiro, em réus na suprema corte. O julgamento ocorre em plenário virtual, quando não é...
STJ nega liberdade para acusado de planejar sequestro de Moro
JUSTIÇA 13/04/2023 21:00A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu nesta quinta-feira, 13, o pedido de habeas corpus em favor de Janeferson Aparecido Mariano Gomes, acusado de envolvimento em um plano para sequestrar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). De acordo com a magistrada, não foi verificado ilegalidade...
Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres
JUSTIÇA 13/04/2023 11:00O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira, 12, prazo de cinco dias para a Procuradoria-geral da República (PGR) se manifestar sobre o novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O ministro só deve decidir a questão após receber o parecer....
STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional
JUSTIÇA 13/04/2023 10:30O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Ele é acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros. Em decisão proferida na...
Governador Mangabeira: TRF1 absolve ex-prefeita da acusação de improbidade administrativa
JUSTIÇA 11/04/2023 18:00A ex-prefeita do Município de Governador Mangabeira, Domingas da Paixão, foi absolvida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região após ter sido acusada de não prestar contas de um convênio com a FUNASA. A decisão unânime, publicada na última segunda-feira, 10, acolheu um recurso apresentado pelo advogado da ex-gestora, Neomar...
STJ é composto de 80% de ministros indicados pelo PT
JUSTIÇA 10/04/2023 12:00Dos 30 ministros que compõem o Superior Tribunal de Justiça (STJ), 24 foram indicados pelo PT, informou levantamento do site Poder360, publicado no domingo 9. Além disso, até 2026, o presidente Lula poderá indicar outros seis nomes à Corte. Em dois mandatos, o petista emplacou 10 nomes no STJ. A função do STJ é...
Ataques a escolas: Dino pede que Twitter e TikTok derrubem contas suspeitas
JUSTIÇA 09/04/2023 08:30Na noite deste sábado (8), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou as primeiras ações da operação Escola Segura. A iniciativa começou após o ataque em uma creche de Blumenau (SC), onde quatro crianças foram assassinadas. Segundo Dino, as 270 contas que tiveram as exclusões...
Ultimas notícias
Ricardo Almeida descarta insatisfação com DC e avalia candidatura a deputado estadual em 2026
21/08/2025 12:00Aleluia recebe defesa de Hamilton e Conselho de Ética define próximos passos do processo
21/08/2025 11:30Anderson Ninho protocola projeto que reconhece corrida de rua como prática esportiva urbana em Salvador
21/08/2025 11:22Leur Lomanto Jr. diz que após anos de enganação da ponte Salvador–Itaparica, Governo impõe mais dificuldades ao fechar ponte de Mar Grande
21/08/2025 11:00Alan Sanches vai propor obstrução na AL-BA contra matérias do governo em regime de urgência e critica “volume desenfreado de empréstimos”
21/08/2025 10:30Ver todas as notícias
Galeria
Bahia Farm Show apresenta exposição fotográfica sobre as belezas do Oeste da Bahia
Exposição aproximará startups agrícolas de investidores privados
Artigos
Por uma pesca com mais prestígio político
15/03/2023 16:50Negros não podem ser indicados ao TCM?
07/02/2023 10:00Ver todos os artigos