Barroso manda apurar se governo Bolsonaro cometeu crimes contra Yanomamis

JUSTIÇA 31/01/2023 08:30

Nesta segunda-feira (30), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima investiguem se houve...

AGU solicita bloqueio de bens de 40 presos pela depredação das sedes dos Três Poderes

JUSTIÇA 24/01/2023 19:30

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um novo pedido cautelar para a Justiça Federal do Distrito Federal solicitando o bloqueio de bens de 40 vândalos que participaram da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes – Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional –...

PGR: envolvidos em ato em Brasília não são terroristas

JUSTIÇA 24/01/2023 14:00

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que os manifestantes que participaram do protesto em Brasília não são terroristas. O posicionamento consta em ações enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), por Carlos Santos, subprocurador-geral da República e coordenador do Grupo de Combate aos Atos Antidemocráticos, informou o...

Ministro do STF acolhe pedido e suspende distribuição do FPM com base no Censo Demográfico de 2022

JUSTIÇA 24/01/2023 09:30

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, acatou o pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e suspendeu o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base nos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022. "Isso posto, com fundamento nas razões acima expendidas, defiro a cautelar, ad referendum do...

Moraes encerra análise das audiências de custódia e mantém 942 presos preventivamente por atos em Brasília

JUSTIÇA 21/01/2023 08:30

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta sexta-feira, 20, a análise das audiências de custódia de 1.406 pessoas detidas após os atos de vandalismo em Brasília, em 8 de janeiro. Com as decisões, 942 detenções em flagrantes foram convertidas em prisões preventivas. Outros 464...

Moraes mantém 354 presos e libera 220 por atos de vandalismo em Brasília

JUSTIÇA 19/01/2023 09:30

Até a noite desta quarta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a prisão de 354 pessoas envolvidas nos atos de vandalismo no último 8 de janeiro. A decisão ocorrer após audiências de custódia realizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e pelo Tribunal de Justiça...

Ministério da Justiça notifica Lojas Americanas

JUSTIÇA 18/01/2023 09:30

Em meio à revelação de um rombo bilionário na contabilidade, as Lojas Americanas terão até 5 dias úteis para dar respostas ao Ministério da Justiça. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou hoje (17) a varejista a prestar esclarecimentos sobre os impactos aos consumidores das dívidas com bancos reveladas no...

MPF abre investigação contra autoridades públicas por vandalismo em Brasília

JUSTIÇA 18/01/2023 09:00

Nesta terça-feira (17), o Ministério Público Federal abriu, um inquérito civil para apurar possíveis responsabilidades de agentes políticos envolvidos nos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, no Distrito Federal, no último dia 8 de janeiro. O governador afastado do DF Ibaneis Rocha (MDB) e o ex-ministro da justiça...

OAB pede informações ao STF sobre processos de presos nos atos de Brasília

JUSTIÇA 18/01/2023 08:00

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu nesta terça-feira, 17, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre os processos de presos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ofício foi enviado ao ministro após a ordem receber questionamentos de...

Justiça manda governo do DF divulgar lista de manifestantes soltos após audiência de custódia

JUSTIÇA 16/01/2023 07:30

Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal ordenou que a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF) uma lista com todos os manifestantes soltos após audiência de custódia, que começaram na última quarta-feira, 11, pelo Tribunal de Justiça do...